Graduação em Direito pela Universidade de Brasília -UnB (1975). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2009). Pós-Graduação em Direito, UNB, em 1975 e 1983/1984. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2020/2022. Conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013/2015. Diretora da ENAMAT no biênio 2016/2018. Vice-Presidente do TST no biênio 2011/2013. Ministra do Tribunal Superior do Trabalho desde 21/06/2001. Advogada em Brasília de 1975 a 2001.
Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (2002). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1989). Ocupa atualmente o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho (1990) perante o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, até o ano de 1992.
Mestre em Direito e Economia pela Universidade Iguaçu (2006). Professora do curso de Pós Graduação da Escola Associativa da Associação de Magistrados do Trabalho do Rio de Janeiro (AJUTRA). Professora do quadro permanente de docentes da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. Juíza Titular da Vara do Trabalho/ TRT RJ. Membro honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho, Solução Adequada de Conflitos, Justiça Multiportas, Práticas Colaborativas.
Possui graduação em DIREITO pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015).
Graduado Bacharel em Direito pela UFF. Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ. Juiz Titular da 78ª Vara do Trabalho do TRT da 1ª Região. Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho e Prática Forense Trabalhista da UERJ. Atualmente ocupa a função de Juiz Auxiliar (Coordenador Acadêmico) da Escola Judicial do TRT da 1ª Região.
Advogado há 25 anos. Especialista na área trabalhista e sócio de um escritório full service. Encontrou-se profissionalmente na autonomia e desenvolveu métodos e técnicas que potencializaram a sua militância. Atribui seu sucesso profissional e pessoal a uma forma de enxergar e de viver a advocacia.
Doutoranda em Direito Processual com ênfase em Processo do Trabalho (PPGD/UERJ) e mestre em Direito do Trabalho e Previdenciário (PPGD/UERJ). Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pós-graduação em Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Editora do UERJ LABUTA - Laboratório UERJ de Trabalho e Previdência, site de divulgação científica das pesquisas da linha de pesquisa Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (PPGD-UERJ). Parecerista da Revista Contexto Jurídico na área de Direito Processual. Professora universitária e de pós-graduação, advogada e consultora jurídica.
Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2006). Ex-Juíza Titular de Vara do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ. Professora Titular de Direito do Trabalho da Universidade Iguaçu Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na linha de Direito do Trabalho e Previdenciário (PPGD/UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Autora de artigos e obras jurídicas. Palestrante. Advogada.
Graduado em Direito pela UNESA. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo IBMEC. Sócio do escritório Carlos Patrício Advogados
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense, com pós graduação em Administração Judiciária (FGV) e Relações Jurídicas do Trabalho (UFF). Mestrando em Direito do Trabalho e Previdenciário do PPGD da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Atualmente é professor auxiliar da Universidade Cândido Mendes e Juiz do Trabalho Titular da 18ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Professor dos cursos de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Cândido Mendes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED/UERJ), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e do Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais (IBMEC).
Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018.
Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Advogada formada em Direito pela UERJ, especializada em Direito Médico. Membro das comissões de Direito Médico e Bioética da OAB do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Advogados. Experiência em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando na área consultiva, elaborando contratos e documentos médicos. Também possui experiência na defesa de médicos em processos ético-disciplinares e judiciais relacionados a erro médico, indenizações e ações contra planos de saúde.
Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador de carreira do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro desde 2006, exercendo atualmente o cargo de Procurador-Geral da instituição. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Público.
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2018. Atuou como Juiz Eleitoral da 330ª Zona Eleitoral de São Paulo no biênio 2019-2020 e está atuando como Juiz Eleitoral da 183ª ZE de São Paulo no biênio 2022-2024. Tem interesse em: Filosofia, Ciências Políticas e Direito Constitucional.
Advogado Especialista em Holding Familiar, Conciliador, Mediador e Árbitro com especialização na Universidade Cardozo Law School de Nova Iorque e Membro do Time Holding Brasil. Bacharel em Direito pelo UNIPAM no ano de 2004. Cursou Inglês em Oxford College Inglaterra. Pós Graduado em Processo Civil com formação para o Magistério Superior pela UNISUL. Conselheiro Seccional da OAB/MG de 2018 a 2022. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG mandato de 2018 a 2022. Membro Consultor da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB - mandato de 2018 a 2022. Atualmente é Diretor da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MG com mandato até 2025 e Membro de importantes Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem no Brasil como a da bicentenária Associação Comercial de Santos e a da Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CBMAE.
Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES.
Psicóloga graduada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre e doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do núcleo de pesquisa Bases Normativas do Comportamento Social (BNCS), no qual foi bolsista de Monitoria na área de Psicometria. Parecerista do SATEPSI e da Revista Temas em Psicologia.
Advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referência nacional em Legal Design e criadora do método LDFD.
Filósofo clínico graduado em Licenciatura em Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano. Pós-graduado em Aconselhamento Filosófico pelo Centro Universitário Claretiano. Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval. Ministrou aulas sobre virtudes humanas, antropologia e temas militares em missões da ONU no Líbano (2013-2014), da OTAN, na Espanha e Portugal, em 2018, e na África (São Tomé e Príncipe - 2020-2021).
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Ministro do STJ. Professor de Doutorado e Mestrado na UniNove. Professor de Direito Penal e Processual na Pós-Graduação do Damásio Educacional. Professor do Mestrado Profissional em Direito do IDP. Autor de dezenas de artigos e livros, destaque para: Processo penal pensado e aplicado - Brasília Jurídica - 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal - Juspodivm - 2022 (2ª edição), Garantias Processuais nos recursos criminais - Atlas - 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas - Juspodivm - 2023 (8ª edição).
Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutorado em Direito Constitucional pela FADISP-SP e pesquisa na Universidade de Siena. Mestrado em Direito Público (PUC/SP) e Pós-Graduação em Direito Constitucional, Direito Penal e Inteligência Financeira. Graduação em Direito pela UFMA. Participação em Colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário. Visitas Técnicas a Tribunais na Alemanha. Experiência como Procurador do Estado, Juiz de Direito, Juiz Federal e Desembargador Federal. Autor de livros e artigos científicos. Ministro do STJ, Professor na UFMA, colaborador na UNB, UNINOVE e membro de academias de letras jurídicas.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Mestre em Ciências Jurídicas – Obtido na Pontifícia Universidade Católica. Ministro do STF Doutor em Direito
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Professor de cursos de Graduação e Pós-graduação. Palestrante. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Advogado.Autor de diversos livros e artigos jurídicos publicados nas principais revistas especializadas do Visiting Scholar na Boston University School of Law. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE), do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Mestrando pela Universidade Estácio de Sá. Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Delegado de polícia - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Autor de diversos livros e artigos científicos na área de direito penal.
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Palestrante e professor universitário de Medicina Legal. Foi professor convidado na área de Medicina Legal do Curso de Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Autor de capítulos e obras jurídicas.
Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito Milton Campos nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor em cursos preparatórios para ingresso em carreira jurídica. Mestre em Direito. Ex-Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Atualmente, é Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais com atuação na área criminal.
Mestre em Direito Constitucional pela PPGDC da UFF, com dissertação sobre tradicionalismo político e jurídico. Bacharel em Direito pela mesma instituição, com experiência de monitoria em Direito Penal. Interesses em pensamento tradicionalista, liberdade de expressão e segurança pública. Advogado no Rio de Janeiro (OAB/RJ n. 231.192) e diretor acadêmico do Instituto Arariboia. Aprovado no concurso para Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, atualmente em curso de formação na Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra.
Graduado em Direito pela PUC-Rio, Pós-graduado na FGV em Direito Empresarial com concentração em Tributário. Escreveu diversos artigos no Jornal do Brasil; Atuou como Conselheiro Fiscal da Conspiração Filmes S.A. e como suplente do presidente do Conselho Fiscal da Mills Estruturas e Serviços S.A. Já atuou em diversos processos administrativos e judiciais tributários. Especialista em pessoas físicas, expatriados e Declarações de Imposto de Renda, com foco em Estruturação de negócios, Planejamento Sucessório, e negócios internacionais (Trusts e Offshores), inclusive mudanças de país. Na parte de pessoas jurídicas atua na reestruturação societária; tributação de empresas do setor financeiro, Óleo e Gás e no Registro de Investimentos Estrangeiros; Atua também na elaboração e revisão de contratos e em Assessoria em Perícias Técnicas.
Médico pela Universidade Federal da Bahia; Empresário, Pós-graduado em Marketing, Advogado, graduado em Direito , Especialista em Direito Médico pela Universidade Católica do Salvador ; Mestre em Direito (Bioética) pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) -; Doutorando em Direito na UFBA; Pesquisador do Grupo VIDA (Bioética e Direito Médico). Professor da Graduação (Teoria do Direito) e da Pós-Graduação (Direito Médico) da UCSAL. Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito Médico (EAD) do CERS. Advogado, Palestrante e Parecerista atuante em Direito Médico.
Pós-Doutor e Doutor em Direito e Sociologia pela UERJ. Mestre em Sociologia pelo IUPERJ e Advogado formado pela UFF. Professor de Mestrado/Doutorado na UERJ, UCP, USU e Ambra University. Especializações em Direitos Fundamentais, Empreendedorismo e Coaching. Pesquisador em universidades internacionais e membro de diversas instituições acadêmicas. Presidente de conselhos editoriais e coordenador de programas de pós-doutorado e consultor para o World Justice Report.
Doutorado em andamento na FIOCRUZ em Informação e Comunicação em Saúde (2021). Graduação em Direito pela UFF (2016) e mestrado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pela UFRJ (2019). Especializações em Gênero e Direito pela EMERJ (2019) e Direito Ambiental pela UCAM (2020). Pesquisadora do Núcleo de Filosofia Política Africana do Laboratório Geru Maã - CAPES/UFRJ, com experiência em áreas como Direito Ambiental, Sucessório, Imobiliário, Contencioso Civil e Empresarial. Focos de pesquisa em Bioética, Filosofia Africana, Filosofia da Linguagem e Direito à Cidade.
Advogada. Especialista em Planos de Saúde pela Escola de Direito da Saúde. Co-autora do Livro “Direito à Saúde em evidência” cujo capítulo escrito foi o “Direitos das pessoas com câncer”; Secretária Geral da Comissão Nacional de Defesa dos Portadores de Neoplasia Maligna da ABA; Membro da Comissão Regional de Direito à Saúde - Sudeste da ABA; Membro da Comissão de Direito médico da OAB/RJ; Pós graduada em direito e processo do trabalho pela universidade Anhanguera/Uniderp de Mato Grosso do Sul. Formada em direito pela Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande, MS. Pós-graduanda em Gestão em Direito e Saúde pela Instituição de Ensino e Pesquisa do Hospital Israelita Albert Einstein - conclusão setembro/2024; Pós graduanda em contratos e direito Civil pela Faculdade Metropolitana de São Paulo.
Advogada especializada em Direito Médico. Membro da Comissão de Direito à Saúde da ABA Niterói. Delegada da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Niterói. Graduada pela PUC-RIO (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro). Pós-graduada em Direito Médico pelo CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Pós- graduada em Compliance pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Pós-graduada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Advogado, sócio do escritório Pinaud Freire & Provençano Advogados, mestre em direito pela UERJ, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM, especialista em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UVA, membro da comissão Processo Civil da OAB-RJ.
Advogada , enfermeira , especialista em direito médico com ênfase na assessoria e consultoria preventiva de gestão de clínicas e consultórios.
Graduada em Direito pela UERJ, Pós-graduada em Direito Público e Delegada de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.
Graduação em Direito pela Universidade de Brasília -UnB (1975). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2009). Pós-Graduação em Direito, UNB, em 1975 e 1983/1984. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2020/2022. Conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013/2015. Diretora da ENAMAT no biênio 2016/2018. Vice-Presidente do TST no biênio 2011/2013. Ministra do Tribunal Superior do Trabalho desde 21/06/2001. Advogada em Brasília de 1975 a 2001.
Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (2002). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1989). Ocupa atualmente o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho (1990) perante o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, até o ano de 1992.
Mestre em Direito e Economia pela Universidade Iguaçu (2006). Professora do curso de Pós Graduação da Escola Associativa da Associação de Magistrados do Trabalho do Rio de Janeiro (AJUTRA). Professora do quadro permanente de docentes da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. Juíza Titular da Vara do Trabalho/ TRT RJ. Membro honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho, Solução Adequada de Conflitos, Justiça Multiportas, Práticas Colaborativas.
Possui graduação em DIREITO pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015).
Graduado Bacharel em Direito pela UFF. Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ. Juiz Titular da 78ª Vara do Trabalho do TRT da 1ª Região. Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho e Prática Forense Trabalhista da UERJ. Atualmente ocupa a função de Juiz Auxiliar (Coordenador Acadêmico) da Escola Judicial do TRT da 1ª Região.
Advogado há 25 anos. Especialista na área trabalhista e sócio de um escritório full service. Encontrou-se profissionalmente na autonomia e desenvolveu métodos e técnicas que potencializaram a sua militância. Atribui seu sucesso profissional e pessoal a uma forma de enxergar e de viver a advocacia.
Doutoranda em Direito Processual com ênfase em Processo do Trabalho (PPGD/UERJ) e mestre em Direito do Trabalho e Previdenciário (PPGD/UERJ). Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pós-graduação em Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Editora do UERJ LABUTA - Laboratório UERJ de Trabalho e Previdência, site de divulgação científica das pesquisas da linha de pesquisa Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (PPGD-UERJ). Parecerista da Revista Contexto Jurídico na área de Direito Processual. Professora universitária e de pós-graduação, advogada e consultora jurídica.
Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2006). Ex-Juíza Titular de Vara do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ. Professora Titular de Direito do Trabalho da Universidade Iguaçu Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na linha de Direito do Trabalho e Previdenciário (PPGD/UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Autora de artigos e obras jurídicas. Palestrante. Advogada.
Graduado em Direito pela UNESA. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo IBMEC. Sócio do escritório Carlos Patrício Advogados
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense, com pós graduação em Administração Judiciária (FGV) e Relações Jurídicas do Trabalho (UFF). Mestrando em Direito do Trabalho e Previdenciário do PPGD da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Atualmente é professor auxiliar da Universidade Cândido Mendes e Juiz do Trabalho Titular da 18ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Professor dos cursos de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Cândido Mendes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED/UERJ), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e do Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais (IBMEC).
Formado em Direito pela - UERJ - 1976, Doutor em Direito Processual Civil - UERJ - 2009, Promotor de Justiça do Estado do 4 Rio de Janeiro - 1979 - 1982, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1983 - 1997, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1997 - 2001, Ministro Superior Tribunal de Justiça - 2001 - 2011 Ministro Supremo Tribunal Federal - 2011- Presente data, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – 2014 - 2018.
Advogado graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2021).
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Advogada formada em Direito pela UERJ, especializada em Direito Médico. Membro das comissões de Direito Médico e Bioética da OAB do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Advogados. Experiência em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando na área consultiva, elaborando contratos e documentos médicos. Também possui experiência na defesa de médicos em processos ético-disciplinares e judiciais relacionados a erro médico, indenizações e ações contra planos de saúde.
Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - Campinas). Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurador de carreira do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro desde 2006, exercendo atualmente o cargo de Procurador-Geral da instituição. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Público.
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2018. Atuou como Juiz Eleitoral da 330ª Zona Eleitoral de São Paulo no biênio 2019-2020 e está atuando como Juiz Eleitoral da 183ª ZE de São Paulo no biênio 2022-2024. Tem interesse em: Filosofia, Ciências Políticas e Direito Constitucional.
Advogado Especialista em Holding Familiar, Conciliador, Mediador e Árbitro com especialização na Universidade Cardozo Law School de Nova Iorque e Membro do Time Holding Brasil. Bacharel em Direito pelo UNIPAM no ano de 2004. Cursou Inglês em Oxford College Inglaterra. Pós Graduado em Processo Civil com formação para o Magistério Superior pela UNISUL. Conselheiro Seccional da OAB/MG de 2018 a 2022. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG mandato de 2018 a 2022. Membro Consultor da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB - mandato de 2018 a 2022. Atualmente é Diretor da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MG com mandato até 2025 e Membro de importantes Câmaras de Mediação, Conciliação e Arbitragem no Brasil como a da bicentenária Associação Comercial de Santos e a da Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CBMAE.
Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília. Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetson, Estados Unidos. Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Faculdade de Direito em Brasília. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil. Professor do Programa de Mestrado Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES.
Psicóloga graduada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre e doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do núcleo de pesquisa Bases Normativas do Comportamento Social (BNCS), no qual foi bolsista de Monitoria na área de Psicometria. Parecerista do SATEPSI e da Revista Temas em Psicologia.
Advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduanda na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referência nacional em Legal Design e criadora do método LDFD.
Filósofo clínico graduado em Licenciatura em Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano. Pós-graduado em Aconselhamento Filosófico pelo Centro Universitário Claretiano. Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval. Ministrou aulas sobre virtudes humanas, antropologia e temas militares em missões da ONU no Líbano (2013-2014), da OTAN, na Espanha e Portugal, em 2018, e na África (São Tomé e Príncipe - 2020-2021).
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Ministro do STJ. Professor de Doutorado e Mestrado na UniNove. Professor de Direito Penal e Processual na Pós-Graduação do Damásio Educacional. Professor do Mestrado Profissional em Direito do IDP. Autor de dezenas de artigos e livros, destaque para: Processo penal pensado e aplicado - Brasília Jurídica - 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal - Juspodivm - 2022 (2ª edição), Garantias Processuais nos recursos criminais - Atlas - 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas - Juspodivm - 2023 (8ª edição).
Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutorado em Direito Constitucional pela FADISP-SP e pesquisa na Universidade de Siena. Mestrado em Direito Público (PUC/SP) e Pós-Graduação em Direito Constitucional, Direito Penal e Inteligência Financeira. Graduação em Direito pela UFMA. Participação em Colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário. Visitas Técnicas a Tribunais na Alemanha. Experiência como Procurador do Estado, Juiz de Direito, Juiz Federal e Desembargador Federal. Autor de livros e artigos científicos. Ministro do STJ, Professor na UFMA, colaborador na UNB, UNINOVE e membro de academias de letras jurídicas.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Mestre em Ciências Jurídicas – Obtido na Pontifícia Universidade Católica. Ministro do STF Doutor em Direito
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Professor de cursos de Graduação e Pós-graduação. Palestrante. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Advogado.Autor de diversos livros e artigos jurídicos publicados nas principais revistas especializadas do Visiting Scholar na Boston University School of Law. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE), do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Mestrando pela Universidade Estácio de Sá. Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Delegado de polícia - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Autor de diversos livros e artigos científicos na área de direito penal.
Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Palestrante e professor universitário de Medicina Legal. Foi professor convidado na área de Medicina Legal do Curso de Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Autor de capítulos e obras jurídicas.
Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense (UFF), com a dissertação "O tradicionalismo político e jurídico em José Pedro Galvão de Sousa", aprovado com distinção honrosa cum laude. Bacharel em Direito pela mesma instituição, tendo exercido por três anos (2017, 2018 e 2019) atividade de monitoria nas disciplinas de Direito Penal (Parte Geral e Fundamentos de Crimes em Espécies). Tem interesse no pensamento tradicionalista, liberdade de expressão e segurança pública. É advogado no Rio de Janeiro (inscrição OAB/RJ n. 231.192) e diretor acadêmico do Instituto Arariboia - Associação Brasileira de Humanidades. Aprovado no XIII concurso para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, participa atualmente do curso de formação profissional na Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra.
Graduado em Direito pela PUC-Rio, Pós-graduado na FGV em Direito Empresarial com concentração em Tributário. Escreveu diversos artigos no Jornal do Brasil; Atuou como Conselheiro Fiscal da Conspiração Filmes S.A. e como suplente do presidente do Conselho Fiscal da Mills Estruturas e Serviços S.A. Já atuou em diversos processos administrativos e judiciais tributários. Especialista em pessoas físicas, expatriados e Declarações de Imposto de Renda, com foco em Estruturação de negócios, Planejamento Sucessório, e negócios internacionais (Trusts e Offshores), inclusive mudanças de país. Na parte de pessoas jurídicas atua na reestruturação societária; tributação de empresas do setor financeiro, Óleo e Gás e no Registro de Investimentos Estrangeiros; Atua também na elaboração e revisão de contratos e em Assessoria em Perícias Técnicas.
Médico pela Universidade Federal da Bahia; Empresário, Pós-graduado em Marketing, Advogado, graduado em Direito , Especialista em Direito Médico pela Universidade Católica do Salvador ; Mestre em Direito (Bioética) pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) -; Doutorando em Direito na UFBA; Pesquisador do Grupo VIDA (Bioética e Direito Médico). Professor da Graduação (Teoria do Direito) e da Pós-Graduação (Direito Médico) da UCSAL. Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito Médico (EAD) do CERS. Advogado, Palestrante e Parecerista atuante em Direito Médico.
Pós-Doutor e Doutor em Direito e Sociologia pela UERJ. Mestre em Sociologia pelo IUPERJ e Advogado formado pela UFF. Professor de Mestrado/Doutorado na UERJ, UCP, USU e Ambra University. Especializações em Direitos Fundamentais, Empreendedorismo e Coaching. Pesquisador em universidades internacionais e membro de diversas instituições acadêmicas. Presidente de conselhos editoriais e coordenador de programas de pós-doutorado e consultor para o World Justice Report.
Doutorado em andamento na FIOCRUZ em Informação e Comunicação em Saúde (2021). Graduação em Direito pela UFF (2016) e mestrado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pela UFRJ (2019). Especializações em Gênero e Direito pela EMERJ (2019) e Direito Ambiental pela UCAM (2020). Pesquisadora do Núcleo de Filosofia Política Africana do Laboratório Geru Maã - CAPES/UFRJ, com experiência em áreas como Direito Ambiental, Sucessório, Imobiliário, Contencioso Civil e Empresarial. Focos de pesquisa em Bioética, Filosofia Africana, Filosofia da Linguagem e Direito à Cidade.
Advogada. Especialista em Planos de Saúde pela Escola de Direito da Saúde. Co-autora do Livro “Direito à Saúde em evidência” cujo capítulo escrito foi o “Direitos das pessoas com câncer”; Secretária Geral da Comissão Nacional de Defesa dos Portadores de Neoplasia Maligna da ABA; Membro da Comissão Regional de Direito à Saúde - Sudeste da ABA; Membro da Comissão de Direito médico da OAB/RJ; Pós graduada em direito e processo do trabalho pela universidade Anhanguera/Uniderp de Mato Grosso do Sul. Formada em direito pela Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande, MS. Pós-graduanda em Gestão em Direito e Saúde pela Instituição de Ensino e Pesquisa do Hospital Israelita Albert Einstein - conclusão setembro/2024; Pós graduanda em contratos e direito Civil pela Faculdade Metropolitana de São Paulo.
Advogada especializada em Direito Médico. Membro da Comissão de Direito à Saúde da ABA Niterói. Delegada da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Niterói. Graduada pela PUC-RIO (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro). Pós-graduada em Direito Médico pelo CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Pós- graduada em Compliance pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Pós-graduada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Advogado, sócio do escritório Pinaud Freire & Provençano Advogados, mestre em direito pela UERJ, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM, especialista em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UVA, membro da comissão Processo Civil da OAB-RJ.
Advogada , enfermeira , especialista em direito médico com ênfase na assessoria e consultoria preventiva de gestão de clínicas e consultórios.
Graduada em Direito pela UERJ, Pós-graduada em Direito Público e Delegada de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.
